12. Proteção de Dados Pessoais
A Hyundai tem o compromisso com a privacidade de seus clientes, parceiros, prestadores de serviços e colaboradores e respeita as leis e os regulamentos de privacidade e proteção de dados que regem o tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).
A Hyundai toma todas as medidas necessárias para tornar seus processos de tratamento de dados adequados aos padrões definidos pela LGPD, e exige que seus parceiros e prestadores de serviço tomem medidas equivalentes. Os dados pessoais devem sempre ser tratados, apenas na medida do que forem necessários para o alcance de finalidade legítima e legalmente autorizada. Toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pela Hyundai ou em nome da Hyundai somente deve ocorrer caso exista uma base legal que a justifique e medidas de segurança adequadas. Em caso de dúvidas sobre a legalidade de alguma atividade de tratamento de dados pessoais, entre em contato com o DPO através do e-mail dpo@hyundai-brasil.com.
A LGPD estabelece, ainda, os direitos que as pessoas podem exercer sobre seus dados pessoais, tais como o direito de acesso, correção, anonimização, bloqueio, exclusão, revogação de consentimento, portabilidade, informação, oposição e confirmação da existência de tratamento. Os processos internos e externos da Hyundai foram desenvolvidos de forma a respeitar esses direitos, e todo novo processo ou projeto desenvolvido pela Hyundai deve levar em consideração a necessidade de cumprir com esses direitos. Da mesma forma, sempre que houver tratamento de dados pessoais em nome da Hyundai por parceiros ou prestadores de serviços, estes deverão garantir os mesmos direitos aos titulares dos dados.
Sempre que for necessário compartilhar dados pessoais controlados pela Hyundai com terceiros, devem ser formalizadas disposições contratuais específicas para tratar das regras aplicáveis às atividades de tratamento de dados pessoais que serão realizadas pelo terceiro, por meio de um Anexo ou Contrato de Proteção de Dados (“DPA”), ou por meio de cláusulas contratuais de proteção de dados pessoais no contrato principal. Entre outras salvaguardas, o documento deverá prever, no mínimo, obrigações de confidencialidade em relação a esses dados pessoais, limitações às atividades de tratamento, e obrigações de implementação de medidas administrativas, técnicas e organizacionais adequadas para evitar incidentes de segurança ou qualquer outro episódio indesejado relacionado aos dados pessoais compartilhados pela Hyundai.
O tratamento de dados pessoais pela Hyundai, seus colaboradores, prestadores de serviços e parceiros, bem como a eventual transferência destes dados deve ser feito sempre com a máxima segurança e em conformidade com as leis e regulamentos em vigor. Dentre os diversos processos internos estabelecidos para garantir tais práticas, a Hyundai estabelece, por exemplo, condições mínimas para o tratamento de dados pessoais, normas de segurança da informação, padrões técnicos, treinamentos periódicos para entendimento e cumprimento de obrigações com relação à proteção de dados pessoais, alocação de responsabilidades e obrigações a todos os colaboradores, parceiros e prestadores de serviços envolvidos nas atividades de tratamento, ações educativas, mecanismos internos de supervisão e mitigação de riscos, procedimentos de resposta a incidentes de segurança, entre outros.
Foi nomeado um encarregado pelas atividades de tratamento de dados pessoais (DPO) da Hyundai, nos termos da LGPD, que irá atuar como canal de comunicação sobre o tratamento de dados pessoais entre a Hyundai, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Além das atividades de comunicação externas, o DPO deverá ser o ponto focal da Hyundai para todos os questionamentos de colaboradores, parceiros ou prestadores de serviço que dizem respeito à proteção de dados pessoais.
É DE RESPONSABILIDADE DE TODOS OS COLABORADORES, CONCESSIONÁRIOS, PARCEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇO, ZELAR PELA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.
Na Prática:
O que fazer:
Entenda e cumpra as normas e leis nacionais e internacionais, bem como as orientações acima e as demais políticas da empresa, em relação à proteção de dados pessoais.
Tenha todas as atividades de tratamento de dados pessoais de seu departamento mapeadas e alinhadas com o time de Proteção de Dados.
Seja extremamente consciente e tome as medidas correspondentes quando da coleta, processamento, uso, revelação, armazenamento e transferência de dados pessoais, dando-lhes tratamento de informações pessoais.
Considere a finalidade para a qual os dados possam ser usados antes de coletá-los e informe ao titular dos dados sobre cada uma dessas finalidades relevantes.
Atente-se ao tratamento de dados pessoais nos processos de recrutamento de novos colaboradores: (i) apague dados pessoais excessivos assim que possível, quando identificados; (ii) colete dados sensíveis (como foto, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico) apenas quando estritamente necessário, e os exclua tão logo não sejam mais necessários; (iii) garanta que, em caso de recrutamento por meio de terceiros (como plataformas de emprego ou headhunters), esteja formalizado DPA ou cláusula de proteção de dados com esses terceiros.
Quando um titular de dados reivindicar algum de seus direitos garantidos pela LGPD, instrua-o a enviar sua solicitação para dpo@hyundai-brasil.com.
Participe dos treinamentos periódicos ministrados pela Hyundai sobre tratamento, boas práticas e segurança de dados pessoais.
Siga a Política de Resposta a Incidentes de Segurança e notifique imediatamente o DPO em dpo@hyundai-brasil.com, em caso de divulgação, acesso não autorizado ou vazamento de dados pessoais, bem como em caso de suspeita de violação relacionada ao tratamento de dados pessoais.
Assegure-se de que todos os terceiros que processam dados pessoais para a Hyundai tenham assinado o Anexo ou Contrato de Proteção de Dados (“DPA”), que estejam localizados em um país que fornece um nível adequado de proteção de dados ou que exista um nível de segurança suficiente para garantir que, pelo menos, os dados pessoais sejam tratados em conformidade com a LGPD.
Tenha em mente que o cumprimento da LGPD pela Hyundai depende de um esforço coletivo – contamos com a sua colaboração!
O que não fazer:
Não colete, processe, utilize, revele ou armazene dados pessoais a não ser para fins legítimos que exijam isso e, mesmo assim, informem as pessoas cujos dados estejam sendo obtidos.
Não use os dados pessoais para uma finalidade que não foi comunicada ao titular no momento em que os dados foram coletados.
Não colete ou registre dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, orientação sexual, religião, estado de saúde, dados genéticos etc.) a menos que isso seja absolutamente necessário e, neste caso, redobre os cuidados no tratamento destes dados.
Não transfira dados pessoais para terceiros sem pensar e considerar os requisitos deste Código de Ética e Conduta e da lei.
Prezada Família Hyundai,
Nossas ações, individuais e coletivas, são cruciais para que a Hyundai mantenha sua excelência e compromisso em produzir os melhores veículos, oferecer as mais modernas soluções em mobilidade e prover o melhor atendimento aos nossos clientes.
Para abraçar e reforçar este compromisso, criamos a mentalidade de UM SÓ TIME, UMA SÓ VOZ, em que todos são responsáveis pelos resultados da empresa, não só em termos de lucratividade,mas de valores éticos e de integridade, visando a longevidade e a prosperidade da presença da Hyundai nos mercados do Brasil e das Américas Central e do Sul.
E é com este espírito de UM SÓ TIME, UMA SÓ VOZ, que tenho a satisfação de apresentar a nova versão do nosso Código de Ética e Conduta da HMCSA, um dos principais pilares que sustenta nosso Programa de Ética e Compliance.
Todos nós, colaboradores, concessionárias, fornecedores, prestadores de serviço e demais parceiros de negócios da Hyundai, temos que estar fortemente comprometidos em seguir os princípios deste Código de Ética e Conduta e usá-lo como guia para as nossas ações e decisões em nome e em benefício de nossa empresa e da marca Hyundai
Contamos com a colaboração de cada um de vocês para juntos, como um único time e com uma única voz, agirmos em unidade para alcançarmos nossos objetivos, sempre seguindo os mais elevados padrões de ética e integridade!
Obrigado
